Uma explosão na carga tributária será a principal consequência se a reforma da Previdência Social não for aprovada, porque o governo só terá a saída de elevar impostos para conter o crescente rombo das contas públicas. A afirmação foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que proferiu palestra no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quarta-feira (01/02).
Segundo ele, o problema fiscal, razoavelmente bem-encaminhado neste ano, ficará para o futuro governo, porque não existe uma alternativa para conter os rombos: ou reforma da Previdência ou um choque de impostos. No caso de salto nos impostos, o risco é de minar a força do recente movimento de recuperação da economia.
No encontro, Guardia destacou que ainda que projeções do governo dão conta de que os gastos previdenciários vão pular de 8% para 16% do Produto Interno Bruto, razão pela qual a reforma é urgente. Para ele, sem as mudanças, o mercado vai punir o Brasil, cobrando prêmios maiores por seus títulos. E, simultaneamente, o país vai conviver com uma forte elevação da carga tributária, algo também negativo.
O secretário destacou que três temas dominam a agenda do governo neste ano: a questão fiscal e, em consequência, a reforma da previdência; privatização da Eletrobras; e revisão do contrato de cessão onerosa. Já a reforma tributária mais ampla não deve andar muito neste ano, limitando-se à simplificação do PIS/Cofins. Mas deixou claro que devem ser adotadas mudanças da cobrança do imposto de consumo para a renda, tendo em vista uma reforma mais efetiva.
Hoje no Rio, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse que o governo tem 20 dias para convencer os deputados e a sociedade sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência, em café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo ele, o governo não tem os votos suficientes no parlamento para aprovar o projeto- ainda faltam de 40 a 50- o que deve levar o governo a negociar alguns pontos do projeto, para que se aprove a matéria ainda este mês.”Nós temos pilares para essa reforma: o estabelecimento de idade mínima e de um regime único de Previdência, a partir do qual eu, você, ele, vamos nos aposentar em um sistema semelhante. Mantido isso, é possível, sim, que o projeto possa ainda ser aprimorado. Nós achamos que o projeto está bom, mas sugestão de aprimoramento, desde que não seja palpite, não temos tempo para palpite, seja uma proposta consistente, de gente que sabe que a reforma é necessária, mas entende que o texto pode ser aprimorado”, afirmou ele.
Escrito por CNseg