Um documento aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concede permissão para que os planos de saúde acessíveis sejam vendidos no Brasil. O relatório afirma não haver obstáculos para os principais pontos sugeridos para esses planos, que terá mensalidades mais baixas e cobertura reduzida.
A ANS também dá sinal verde para a coparticipação, que é o valor que os usuários pagam toda vez que usarem os serviços do plano.
Para o ministro da Saúde e autor da proposta, Ricardo Barros, o relatório da Agência mostra que os planos podem ser implementados pelo mercado, sendo de livre escolha do consumidor. “Tratam-se se ações previstas em resoluções e práticas do mercado. ANS, portanto, deve garantir a qualidade desses produtos ofertados”, completa.
Ainda de acordo com o ministro, quanto mais pessoas ingressarem nos planos de baixo custo, melhores serão as condições do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer tratamentos mais complexos.
No entanto, diversos especialistas são contra a proposta e defendem que as coberturas restritas dos planos mais acessíveis empurrariam os serviços mais caros ao SUS, além de trazer gastos desnecessários aos usuários.
Por outro lado, a FenaSaúde acredita que existe espaço para o plano de saúde popular no Brasil, no entanto, deve ter uma regulamentação. “Cabe ao governo divulgar à sociedade para avaliar se está de acordo com o produto, que será mais barato, mas que precisa de controle, gestão, protocolos mais rígidos”, opina a presidente da Federação, Solange Beatriz Mendes.
Escrito por Comunicação Sincor-SP