Em uma ação conjunta, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Susep pretendem regular o modelo de sandbox no Brasil. O objetivo é facilitar o crescimento e desenvolvimento de empresas inovadoras nos mercados de seguros, financeiro e de capitais.
O termo sandbox, muito utilizado nos Estados Unidos e Reino Unido, diz respeito à flexibilização de normas regulatórias vigentes, com o objetivo de permitir que empresas de tecnologia se desenvolvam sem desrespeitar as regras.
De acordo com comunicado da Susep, a iniciativa surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário, além do uso de tecnologias inovadoras, que tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio.
“Os reguladores que subscrevem este comunicado coordenarão suas atividades institucionais para disciplinar o funcionamento de elementos essenciais do sandbox em suas correspondentes esferas de competência, contemplando elementos comuns aos modelos observados em outras jurisdições, a exemplo da concessão de autorizações temporárias e a dispensa, excepcional e justificada, do cumprimento de regras para atividades reguladas específicas, observando critérios, limites e períodos previamente estabelecidos. Os reguladores, ademais, buscarão atuar conjuntamente sempre que as atividades perpassem mais de um mercado regulado”, diz o comunicado.
Escrito ou enviado por Comunicação Sincor-SP