A Comissão dos Entes Privados do Seguro Rural, presidida pela CNA, se reuniu com o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos na Agropecuária do governo para debater sugestões de mudanças no Proagro e no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A Fenacor participou da reunião, ao lado de representantes do Ministério da Fazenda, da Confederação Nacional das Seguradoras, (CNseg) e da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), entre outros.
De acordo com o presidente da Comissão dos Entes e vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, os representantes discutiram alterações nas alíquotas cobradas aos produtores rurais para acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
“A ideia é termos uma precificação melhor para o produtor. Por exemplo, onde o risco é maior, o produtor paga um pouco mais. Já nas regiões onde o risco é menor, essa taxa pode vir por um valor mais baixo”, disse.
Outra questão que está sendo estudada, segundo Loyola, é a garantia de renda mínima ao produtor que contrata o Proagro tradicional. “Hoje, apenas quem está enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui essa garantia. A ideia é expandir para os beneficiários do modelo tradicional”.
Durante a reunião, no Ministério da Fazenda, o grupo de trabalho também debateu a necessidade de aumento dos recursos do seguro rural e a mudança nas regras de subvenção. “O seguro atual contempla apenas 70 mil apólices e atinge 10% da área agrícola. É um número muito pequeno”, destaca Pedro.
Com relação à subvenção, o grupo sugere a revisão das regras. “Hoje o governo paga uma parte do prêmio, em torno de 35% a 45%, dependendo da cultura. Estamos discutindo a adequação das regras, para que o número de apólices de seguro aumente de 70 mil para 100 mil”.
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